TERMOS E CONDIÇÕES ALFABLACK.COM.BR

1. Aceitação dos Termos e Condições de Uso

O uso do website alfablack.com.br(a partir de agora denominada Site) está condicionado à aceitação e ao cumprimento dos Termos e Condições de uso descritos abaixo.
Para fazer uso do Site é preciso: (i) ler atentamente os termos descritos abaixo; (ii) concordar expressamente com eles, (iii) se cadastrar fornecendo um endereço de e-mail válido para efetuar a compra no site.

Ao fazer uso do Site, você (a partir de agora denominado Usuário) concorda que leu, entendeu e aceitou os termos, regras e condições aqui dispostos.

O Site se reserva o direito de modificar a qualquer momento a apresentação, configuração e disponibilidade do Site. O mesmo se aplica a estes Termos e Condições de Uso, estabelecidos como condição fundamental para a utilização do serviço.

2. Site

Oferecemos ao Usuário um Site que permite a navegação em seu conteúdo, que ficará hospedado em nosso plano de hospedagem junto ao HOSTMIDIA.

3. Cadastro

O Usuário declara e se responsabiliza pela veracidade de todos os dados por ele fornecidos ao Site no momento de seu Cadastro e em qualquer atualização posterior, ficando responsável, portanto, pela sua exatidão e autenticidade.

É dever do Usuário manter seus dados atualizados para a devida utilização do Site.

Somente será permitido um único Cadastro por Usuário, sendo necessário para sua efetivação o preenchimento de todos os campos exigidos no respectivo formulário.

No momento do Cadastro, o Usuário deverá escolher um nome de usuário e senha (login), pessoal e intransferível, por meio dos quais ele terá acesso ao Site, bem como um endereço de e-mail válido para contato, comprometendo-se a não informá-los a terceiros, responsabilizando-se exclusiva e pessoalmente pelo seu uso.

Ao concluir o Cadastro, o Usuário receberá uma mensagem em seu e-mail cadastrado, visando à validação do mesmo.

O Usuário não pode utilizar palavras deselegantes ou ofensivas para criar seu login, bem como a utilização de marcas de terceiros, nomes de entidades e organizações, nomes protegidos por direitos autorais ou que violem quaisquer direitos de terceiros, sob pena de serem cancelados pelo Site, ao seu livre e exclusivo critério.

O Site se reserva o direito de, a qualquer tempo, ao seu livre e exclusivo critério e sem aviso prévio:

(i) conferir os dados informados pelo Usuário no Cadastro do Site, podendo solicitar dados e/ou documentos adicionais que deverão ser escaneados e enviados para o Site.

(ii) cancelar ou excluir os Cadastros de Usuários que estejam inativos há mais de 150 dias. Para tanto, o Site encaminhará um e-mail ao Usuário, para o endereço que este informou em seu Cadastro e, caso não haja nenhuma resposta ou atividade no Site dentro de, até, 30 (trinta) dias contados do envio de tal e-mail, então procederá ao cancelamento do Cadastro e exclusão do Usuário do banco de dados.

O Usuário se compromete a comunicar imediatamente eventual perda ou roubo de sua senha de acesso, assim como qualquer risco de acesso a ela por terceiros.

É recomendável ao Usuário trocar de senha periodicamente, o que pode ser feito acessando-se a página no Site.

4. Gratuidade

O Site é oferecido ao Usuário de forma gratuita. Os valores referentes à utilização dos serviços necessários ao acesso à Internet, entre outros, são de responsabilidade exclusiva do Usuário.

5. Utilização do Site

O Usuário reconhece que é responsável por quaisquer informações falsas que possam ser prestadas para a utilização do Site. O Usuário isenta a alfablack de qualquer responsabilidade quanto à veracidade dos dados pessoais fornecidos por ele quando do uso do Site.

O usuário reconhece, ainda, que estes Termos e Condições de Uso do Site devem ser observados e fielmente cumpridos, sob pena de cancelamento de bloqueio de utilização do Site e demais medidas cabíveis, caso os mencionados Termos forem violados ou descumpridos.

6. Registro e dados pessoais

É dever do Usuário manter atualizados os dados pessoais fornecidos quando da utilização do Site.

A alfablack pode cancelar qualquer registro do Usuário, a qualquer momento e sem prévio aviso, assim que tiver conhecimento, e a seu exclusivo critério, se o Usuário descumprir, intencionalmente ou não, estes Termos e Condições de Uso, ou violar leis e regulamentos federais, estaduais e/ou municipais, ou violar os princípios legais, a moral e os bons costumes.

Os Usuários que tiverem seus registros cancelados POR DESCUMPRIMENTO deste termo deforma intencional, ou por qualquer violação citada no parágrafo anterior, não poderão mais utilizar o Site.

7. Responsabilidades

O site não se responsabiliza por quaisquer danos sofridos pelo Usuário ou terceiros que, de qualquer modo, tenha origem ou dependência relacionada ao Site, sendo responsável apenas pelo produto adquirido.

O site se exime de quaisquer responsabilidades sobre prejuízos resultantes de qualquer interrupção ou erro no Site, incluindo a impossibilidade de acessar o Site e/ou paginas relacionados a ele.

O site não é proprietária dos produtos oferecidos pelos Anunciantes[Anuncios – banners de terceiros], não detém a posse deles, não realiza as ofertas de venda, tampouco, intervém na entrega dos produtos, cuja negociação se inicie no site.

O Usuário reconhece que não há nenhum envolvimento ou intervenção do Site nos negócios celebrados com os Vendedores/Anunciantes  no Alfablack.com.br. Em nenhum caso o Site será responsável por qualquer dano ou prejuízo sofrido pelo Usuário em decorrência das negociações realizadas por meio do nosso Site onde o usuário se utilizou de recursos de pagamento externo ao site ou  em função da conduta dos Anunciantes, inclusive, mas não se limitando, fraudes ou estelionato on line.

O Site não tem a obrigação de controlar, e efetivamente não controla, a oferta e comercialização de Produtos nas Lojas Virtuais de terceiros, as condições de venda dos Produtos estabelecidas pelos Vendedores/Anunciantes, e o cumprimento, pelo Vendedores/Anunciantes, das obrigações decorrentes da oferta e comercialização dos Produtos em seus respectivos sites.

O Site também não se responsabiliza pela transação efetuada entre Usuário e Vendedores/Anunciantes, pelo efetivo cumprimento das obrigações assumidas pelos Vendedores/Anunciantes, nem pela existência, quantidade, qualidade, estado, licitude, integridade ou legitimidade dos produtos oferecidos e/ou vendidos pelos Vendedores/Anunciantes via banner ou produto cadastrado, ficando o Vendedores/Anunciantes responsável por qualquer consequencial decorrente da venda, origem, qualidade e licitude dos produtos.

O Usuário reconhece e aceita que, ao realizar negociações com os Vendedores/Anunciantes, o faz por sua conta e risco, isentando o Site alfablack.com.br de qualquer responsabilidade, tendo o site apenas a obrigação de resguardar o usuário e seus dados enquanto o mesmo se utilize unicamente do sistema de compra e pagamento do site.

8. Privacidade de dados

O Site não se responsabiliza por quaisquer danos que o Usuário possa sofrer, que tenham origem na divulgação dos dados pessoais do Usuário ou de terceiros em materiais publicados em qualquer website.

O Site preserva a privacidade dos dados dos Usuários, e se compromete a revelar os dados pessoais do Usuário apenas devido a um dos seguintes motivos:

• por lei;
• por meio de uma ordem ou intimação de um órgão, autoridade ou tribunal com poderes para tanto e de jurisdição competente;
• para garantir a segurança dos sistemas, resguardar direitos e prevenir responsabilidades.

9. Da entrega dos produtos

O cliente deverá receber os produtos comprados durante o horário comercial.

A Site não possibilita que o cliente realize o agendamento de horário preciso para entrega, por tal motivo o cliente deve se comprometer a manter um indivíduo presente no endereço estipulado para assinar o protocolo de entrega.

O serviço de entrega fará a tentativa de entrega conforme normas do CORREIO, caso não seja encontrado ninguém no endereço especificado, a mercadoria voltará para a loja ou para o respectivo Vendedores/Anunciantes e novo envio será efetuado somente com novo pagamento referente a entrega(frete), sendo o pacote enviado após ocorrer a confirmação de tal pagamento.

Não será possível a alteração do endereço de entrega após o processamento do pedido e liberação do produto.

O prazo para entrega dos produtos varia de acordo com a região de entrega, a forma de pagamento e o produto comprado. Após receber o código para rastreio, basta acessar o site dos CORREIOS para acompanhar a entrega do produto.

O cálculo do frete de entrega dos produtos varia dependendo da região em que o cliente se encontre, do peso e do volume dos produtos. O valor do frete, se houver, será feito automaticamente no fechamento das compras, sendo que o cliente será cientificado do valor a ser pago antes da finalização do processo de compra.

Se o lacre estiver violado quando do recebimento dos produtos, o cliente não deverá aceitar o produto. Neste caso, o cliente deve entrar em contato com o serviço de atendimento do Site ou do respectivo Vendedores/Anunciantes.
Caso o cliente aceite o recebimento do produto após verificar a violação do lacre, o cliente desde já se responsabiliza caso esteja faltando produtos, ou parte de produtos no pacote de entrega, ficando a ALFABLACK e seus Vendedores/Anunciantes ISENTOS da responsabilidade de envio do produto faltante, sendo responsável UNICAMENTE pelo produto contido na embalagem, conforme política de troca vigente.
Caso a embalagem não chegue violada e constatado a falta de produto ou parte do produto comprado, pedimos que entre em contato para procedimento de troca, conforme política vigente do site.

10. Troca de Produtos

A troca de produtos adquiridos no Site deverá ser solicitada previamente através do nosso e-mail de contato dentro do prazo de 07 dias após o recebimento do pedido. Desta forma enviaremos as instruções para troca por e-mail.

Onde estaremos enviando informações do respectivo Vendedores/Anunciantes para que o cliente entre em contato para procedimento desejado.

Antes de concretizar a sua compra, leia atentamente as especificações do produto, bem como proceda à conferência do mesmo.

ATENÇÃO:

a) O prazo para postar a mercadoria a ser devolvida é de 07 dias corridos após o recebimento das instruções, dentro da sua embalagem original. Havendo indício de uso, se a mercadoria estiver danificada, a devolução não será aceita, sendo o produto encaminhado novamente ao endereço do remetente.
b) Nesse caso, as despesas com frete decorrente da troca correrão por conta do cliente.

11. Troca do Produto por Defeito

A troca de produtos com defeito adquiridos no Site deverá ser solicitada através do contato@alfablack.com.br, dentro do prazo de 30 dias após o recebimento do pedido. Desta forma enviaremos as instruções para troca por e-mail.

ATENÇÃO:
a) O prazo para postar a mercadoria a ser devolvida é de 10 dias corridos após o recebimento das instruções, dentro da sua embalagem original. Havendo indício de defeito decorrente de mau uso, a devolução não será aceita, sendo o produto encaminhado novamente ao endereço do remetente.
b) Nesse caso, a despesa com frete correrá por conta do cliente. Sendo constatado defeito de fabricação no produto, o referido valor será reembolsado ao cliente.

12. Devolução por Arrependimento

De início, cabe salientar que a troca por arrependimento da compra, será aceita quando a solicitação for efetuada, através do contato@alfablack.com.br no prazo de até 07 dias, após o recebimento do produto pelo cliente, conforme assegura o Código de Defesa do Consumidor, em seu artigo 49. Neste caso, o produto deverá ser encaminhado na embalagem original.

ATENÇÃO:
a) O prazo para postar a mercadoria a ser devolvida é de 07 dias corridos após o recebimento das instruções. Havendo indício de uso, se a mercadoria estiver danificada, a devolução não será aceita, sendo o produto encaminhado novamente ao endereço do remetente.
b) Nesse caso, as despesas com o frete para envio da mercadoria à loja correrão por conta do cliente.

13. RESTITUIÇÃO DO VALOR PAGO

O prazo para restituição/estorno do valor pago, quando cabível, inicia-se somente após o recebimento do produto devolvido e efetuada a checagem de suas condições.

O reembolso poderá ocorrer em até 30 dias.
No caso das compras realizadas com cartão de crédito, o cliente ira receber um vale compra no mesmo valor a ser devolvido ou será depositado em uma conta informada pelo cliente.

14. Legislação aplicável

Estes Termos e Condições de Uso são governados e interpretados segundo as leis da República Federativa do Brasil e todas as disputas, ações e outros assuntos relacionados serão determinados de acordo com essa legislação.

 

Agradecemos!

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