1. Aceitação dos Termos e Condições de Uso

O uso do website alfablack.com.br(a partir de agora denominada Site) está condicionado à aceitação e ao cumprimento dos Termos e Condições de Uso descritos abaixo. Para fazer uso do Site é preciso: (i) ler atentamente os termos descritos abaixo; (ii) concordar expressamente com eles, (iii) se cadastrar fornecendo um endereço de email válido para efetuar a compra no site.

Ao fazer uso do Site, você (a partir de agora denominado Usuário) concorda que leu, entendeu e aceitou os termos, regras e condições aqui dispostos.

O Site se reserva o direito de modificar a qualquer momento a apresentação, configuração e disponibilidade do Site. O mesmo se aplica a estes Termos e Condições de Uso, estabelecidos como condição fundamental para a utilização do serviço.


2. Site

Oferecemos ao Usuário um Site que permite a navegação em seu conteúdo, que ficará hospedado em nosso plano de hospedagem junto ao HOSTMIDIA.


3. Cadastro

O Usuário declara e se responsabiliza pela veracidade de todos os dados por ele fornecidos ao Site no momento de seu Cadastro e em qualquer atualização posterior, ficando responsável, portanto, pela sua exatidão e autenticidade.

É dever do Usuário manter seus dados atualizados para a devida utilização do Site.

Somente será permitido um único Cadastro por Usuário, sendo necessário para sua efetivação o preenchimento de todos os campos exigidos no respectivo formulário.

No momento do Cadastro, o Usuário deverá escolher um nome de usuário e senha (login), pessoal e intransferível, por meio dos quais ele terá acesso ao Site, bem como um endereço de e-mail válido para contato, comprometendo-se a não informá-los a terceiros, responsabilizando-se exclusiva e pessoalmente pelo seu uso.

O Usuário não pode utilizar palavras deselegantes ou ofensivas para criar seu login, bem como a utilização de marcas de terceiros, nomes de entidades e organizações, nomes protegidos por direitos autorais ou que violem quaisquer direitos de terceiros, sob pena de serem cancelados pelo Site, ao seu livre e exclusivo critério.

O Site se reserva o direito de, a qualquer tempo, ao seu livre e exclusivo critério e sem aviso prévio:

(i) conferir os dados informados pelo Usuário no Cadastro do Site, podendo solicitar dados e/ou documentos adicionais

(ii) cancelar ou excluir os Cadastros de Usuários que estejam inativos há mais de 90 (noventa) dias. Para tanto, o Site encaminhará um e-mail ao Usuário, para o endereço que este informou em seu Cadastro e, caso não haja nenhuma resposta ou atividade no Site dentro de, até, 30 (trinta) dias contados do envio de tal e-mail, então procederá ao cancelamento do Cadastro e exclusão do Usuário do banco de dados.

O Usuário se compromete a comunicar imediatamente eventual perda ou roubo de sua senha de acesso, assim como qualquer risco de acesso a ela por terceiros.

É recomendável ao Usuário trocar de senha periodicamente, o que pode ser feito acessando-se a página no Site.


4. Gratuidade

O Site é oferecido ao Usuário de forma gratuita. Os valores referentes à utilização dos serviços necessários ao acesso à Internet, entre outros, são de responsabilidade exclusiva do Usuário.


5. Utilização do Site

O Usuário reconhece que é responsável por quaisquer informações falsas que possam ser prestadas para a utilização do Site. O Usuário isenta a alfablack de qualquer responsabilidade quanto à veracidade dos dados pessoais fornecidos por ele quando do uso do Site.

O usuário reconhece, ainda, que estes Termos e Condições de Uso do Site devem ser observados e fielmente cumpridos, sob pena de cancelamento de bloqueio de utilização do Site e demais medidas cabíveis, caso os mencionados Termos forem violados ou descumpridos.


6. Registro e dados pessoais

É dever do Usuário manter atualizados os dados pessoais fornecidos quando da utilização do Site.

A Empresa pode cancelar qualquer registro do Usuário, a qualquer momento e sem prévio aviso, assim que tiver conhecimento, e a seu exclusivo critério, se o Usuário descumprir, intencionalmente ou não, estes Termos e Condições de Uso, ou violar leis e regulamentos federais, estaduais e/ou municipais, ou violar os princípios legais, a moral e os bons costumes.

Os Usuários que tiverem seus registros cancelados POR DESCUMPRIMENTO deste termo deforma intencional, ou por qualquer violação citada no parágrafo anterior, não poderão mais utilizar o Site.


7. Responsabilidades

O site não se responsabiliza por quaisquer danos sofridos pelo Usuário ou terceiros que, de qualquer modo, tenha origem ou dependência relacionada ao Site, sendo responsável apenas pelo produto adquirido.

O site se exime de quaisquer responsabilidades sobre prejuízos resultantes de qualquer interrupção ou erro no Site, incluindo a impossibilidade de acessar o Site e/ou paginas relacionados a ele.

O site não é proprietária dos produtos oferecidos pelos Comerciantes [Anunciantes - banners de terceiros e/ou produtos anunciados por vendedores externos], não detém a posse deles, não realiza as ofertas de venda, tampouco, intervém na entrega dos produtos, cuja negociação se inicie no site.

O Usuário reconhece que não há nenhum envolvimento ou intervenção do Site nos negócios celebrados com os Comerciantes (Anunciantes) no Alfablack.com.br. Em nenhum caso Site será responsável por qualquer dano ou prejuízo sofrido pelo Usuário em decorrência das negociações realizadas por meio do nosso Site, em função da conduta dos Comerciantes, inclusive, mas não se limitando, fraudes ou estelionato on line.

O Site não tem a obrigação de controlar, e efetivamente não controla, a oferta e comercialização de Produtos nas Lojas Virtuais de terceiros, as condições de venda dos Produtos estabelecidas pelos Comerciantes, e o cumprimento, pelo Comerciante, das obrigações decorrentes da oferta e comercialização dos Produtos neste Site.

O Site  também não se responsabiliza pela transação efetuada entre Usuário e Comerciante, pelo efetivo cumprimento das obrigações assumidas pelos Comerciantes, nem pela existência, quantidade, qualidade, estado, licitude, integridade ou legitimidade dos produtos oferecidos e/ou vendidos pelos Comerciantes via banner no site.

O Usuário reconhece e aceita que, ao realizar negociações com os Comerciantes, o faz por sua conta e risco, isentando o Site alfablack.com.br de qualquer responsabilidade



8. Privacidade de dados

O Site não se responsabiliza por quaisquer danos que o Usuário possa sofrer, que tenham origem na divulgação dos dados pessoais do Usuário ou de terceiros em materiais publicados em qualquer website.

O Site  preserva a privacidade dos dados dos Usuários, e se compromete a revelar os dados pessoais do Usuário apenas devido a um dos seguintes motivos:

    • por lei;
    • por meio de uma ordem ou intimação de um órgão, autoridade ou tribunal com poderes para tanto e de jurisdição competente;
    • para garantir a segurança dos sistemas, resguardar direitos e prevenir responsabilidades.


9. Da entrega dos produtos

O cliente deverá receber os produtos comprados durante o horário comercial.

A Site não possibilita que o cliente realize o agendamento de horário preciso para entrega, por tal motivo o cliente deve se comprometer a manter um indivíduo presente no endereço estipulado para assinar o protocolo de entrega.

O serviço de entrega da fará a tentativa de entrega conforme normas do CORREIO, caso não seja encontrado ninguém no endereço especificado, a mercadoria voltará para a loja e novo envio será efetuado somente com novo pagamento referente a entrega(frete), sendo o pacote enviado assim que obtivermos a confirmação de tal pagamento.

Para efetuar o pagamento para um novo envio, o Site estará enviando boleto avulso de cobrança com o valor do frete + taxas adicionais se assim existirem.

Não será possível a alteração do endereço de entrega após o processamento do pedido e liberação do produto.

O prazo para entrega dos produtos variará de acordo com a região de entrega, a forma de pagamento e o produto comprado. Após receber o código para rastreio, basta acessar o site dos CORREIOS para acompanhar a entrega do produto.

O cálculo do frete de entrega dos produtos variará, dependendo da região em que o cliente se encontre, do peso e do volume dos produtos.O valor do frete, se houver, será feito automaticamente no fechamento das compras, sendo que o cliente será cientificado do valor a ser pago antes da finalização do processo de compra..

Se o lacre estiver violado quando do recebimento dos produtos, o cliente não deverá aceitar o produto. Neste caso, o cliente deve entrar em contato com o serviço de atendimento do Site.


Caso o cliente aceite o recebimento do produto após verificar a violação do lacre, o cliente desde já se responsabiliza caso esteja faltando produtos, ou parte de produtos no pacote de entrega, ficando a ALFABLACK  ISENTO da responsabilidade  de envio do produto faltante, sendo responsável UNICAMENTE pelo produto contido na embalagem, conforme política de troca vigente.


Caso a embalagem não chegue violada e constatado a falta de produto ou parte do produto comprado, pedimos que entre em contato para procedimento de troca, conforme política vigente do site. 


10. Troca de Produtos

A troca de produtos adquiridos no Site deverá ser solicitada previamente através do nosso email de contato dentro do prazo de 07 dias após o recebimento do pedido. Desta forma enviaremos as instruções para troca por e-mail.

Antes de concretizar a sua compra, leia atentamente as especificações do produto, bem como proceda à conferência do mesmo.

ATENÇÃO:

a) O prazo para postar a mercadoria a ser devolvida é de 07 dias corridos após o recebimento das instruções, dentro da sua embalagem original. Havendo indício de uso, se a mercadoria estiver danificada, a devolução não será aceita, sendo o produto encaminhado novamente ao endereço do remetente.
b) Nesse caso, as despesas com frete decorrente da troca correrão por conta do cliente.

11. Troca do Produto por Defeito

A troca de produtos com defeito adquiridos no Site deverá ser solicitada através do contato@alfablack.com.br, dentro do prazo de 30 dias após o recebimento do pedido. Desta forma enviaremos as instruções para troca por e-mail.

ATENÇÃO:
a) O prazo para postar a mercadoria a ser devolvida é de 10 dias corridos após o recebimento das instruções, dentro da sua embalagem original. Havendo indício de defeito decorrente de mau uso, a devolução não será aceita, sendo o produto encaminhado novamente ao endereço do remetente.
b) Nesse caso, a despesa com frete correrá por conta do cliente. Sendo constatado defeito de fabricação no produto, o referido valor será reembolsado ao cliente.

12. Devolução por Arrependimento

De início, cabe salientar que a troca por arrependimento da compra, será aceita quando a solicitação for efetuada, através do contato@alfablack.com.br no prazo de até 07 dias, após o recebimento do produto pelo cliente, conforme assegura o Código de Defesa do Consumidor, em seu artigo 49. Neste caso, o produto deverá ser encaminhado na embalagem original.

ATENÇÃO:
a) O prazo para postar a mercadoria a ser devolvida é de 07 dias corridos após o recebimento das instruções. Havendo indício de uso, se a mercadoria estiver danificada, a devolução não será aceita, sendo o produto encaminhado novamente ao endereço do remetente.
b) Nesse caso, as despesas com o frete para envio da mercadoria à loja correrão por conta do cliente.

13. RESTITUIÇÃO DO VALOR PAGO

O prazo para restituição/estorno do valor pago, quando cabível, inicia-se somente após o recebimento do produto devolvido e efetuada a checagem de suas condições.

O reembolso poderá ocorrer em até 30 dias.
No caso das compras realizadas com cartão de crédito, o cliente ira receber um vale compra no mesmo valor a ser devolvido.

14. Legislação aplicável

Estes Termos e Condições de Uso são governados e interpretados segundo as leis da República Federativa do Brasil e todas as disputas, ações e outros assuntos relacionados serão determinados de acordo com essa legislação.